Aconteceu
na tarde dessa terça feira, na Comissão de Seguridade Social e Família
(CSSF), uma audiência pública para discutir o Projeto de Decreto
Legislativo 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO). Apelidado de
“projeto da cura gay”, o projeto de Campos tenta sustar partes da
Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia que falam sobre a
relação do profissional de psicologia quanto à orientação sexual de seus
pacientes. De acordo com os presentes, a audiência foi marcada por
muita bagunça e confusão, principalmente por parte dos ativistas LGBT
presentes.
Presidida pelo deputado federal Luiz Henrique Mandetta, presidente da
CSSF, e teve início às 14:40 horas, no Plenário 07 do Anexo II da
Câmara dos Deputados. Além da presença dos parlamentares audiência, em
forma de debate, contou com a participação do pastor Silas Malafaia,
líder da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo; do presidente da
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais (ABLGBT), Toni Reis; do presidente do Conselho Federal de
Psicologia (CFP), Humberto Cota Verona; e da psicóloga Marisa Lobo
Alves.
O primeiro a falar na Audiência foi Verona,
que afirmou que a discussão sobre o tema é baseada “na perspectiva de
alguns que guardam seu preconceito em uma gaveta de cristal”. O
presidente do CFP pediu o arquivamento do projeto proposto pelo deputado
Campos, afirmando que o conselho por ele presidido “tem poder supremo
único” para definir o limite de competência do exercício profissional. A
afirmação foi utilizada por Verona para combater o principal argumento
de João Campos, de que a resolução do conselho extrapola a competência
da instituição e restringe a atividade profissional dos psicólogos.
- Para que servem então os conselhos e o que fazer das leis que os
criaram e definiram suas funções? – questionou Humberto Verona.
Clique aqui para o vídeo com a fala de Verona.
Discursando logo depois de Humberto Verona,
Marisa Lobo rebateu
as acusações de que a proposta tem como objetivo tratar a
homossexualidade como uma doença, e afirmou que sua luta não é para
promover preconceito, mas pelos direitos humanos. Segundo a psicóloga
sua bandeira é pelo direito do cidadão poder desejar pessoas do mesmo
sexo, mas também pelo direito de não desejar pessoas do mesmo sexo. Ela
afirma que devemos conviver e respeitar as diferenças, e ressaltou que o
respeito não obriga ninguém a concordar com o comportamento do outro e
que isso também é um direito.
- Bandeira de direitos humanos não pode ser usada como uma arma
ideológica das minorias contra as maiorias. Isso não é direito humano.
Direito humano é para todos. Eu tenho meu direito humano e estou sendo
massacrada por uma mentira que inventaram de que curo gay – declarou
Marisa Lobo.
A psicóloga prosseguiu afirmando que existem sim ex-homossexuais
porque, nesses casos, “na verdade, o indivíduo não era gay”, mas
manifestava o comportamento homossexual como forma de defesa contra
traumas decorrentes de abusos e outras situações vividas pelos
pacientes. Segundo a psicóloga o que ela defende é a liberdade do
psicólogo apoiar os pacientes nesses casos. Marisa Lobo conclui sua fala
citando uma série de casos em que pessoas que apresentavam
comportamento homossexual mas abandonaram esses comportamentos, mudando
totalmente seu estilo de vida.
- A resolução acaba atrapalhando o profissional porque realmente a
questão da homossexualidade é muito complexa, e pode sim uma pessoa
apresentar comportamento homossexual sem ser homossexual. Mas se ele é
homossexual legítimo, ele não vai ao consultório pedir para mudar a
condição dele – concluiu a psicóloga, que declarou ainda que os
ex-homossexuais existem sim, e que os parlamentares, como especialistas
em direitos humanos, precisam reconhecer essas pessoas.
Clique aqui para o vídeo com a fala de Marisa Lobo.
Toni Reis falou
logo depois de Marisa Lobo. Reverberando o pedido de Verona para
arquivamento da PDC 234/11, o militante usou seu tempo na Audiência para
discursar sobre a homofobia e sobre a laicidade do estado. Logo no
início de sua fala, Reis citou a morte do jornalista Lucas Fortuna que,
segundo ele, foi assassinado por motivações homofóbicas. Reis levou
ainda o pai do jovem à audiência, fato que causou uma grande
manifestação de apoio a seu discurso parte dos presentes.
Citando uma série de resoluções ao redor do mundo contra as, chamadas
por ele, “terapias de reversão”, ele afirmou que se a homoafetividade
for doença “todos têm de ter aposentadoria compulsória”. Reis relacionou
ainda as terapias com homossexuais ao regime nazista.
Clique aqui para o vídeo com a fala de Toni Reis.
Rebatendo as declarações de Reis, o pastor
Silas Malafaia iniciou seu discurso
na comissão ressaltando que o tema a ser debatido não é a homofobia,
mas sim as resoluções do CFP. O pastor mencionou ainda que Toni Reis
utilizou mais de 70% de seu tempo para falar sobre homofobia, e não
sobre o tema para o qual a Audiência foi proposta.
De acordo com Malafaia “todo paciente adulto com saúde mental tem
direito de decidir sobre seu próprio corpo”. Questionando em qual
teórico o CFP se baseia para afirmar que a questão da homossexualidade
não pode ser tratada por um psicólogo, o pastor acusou a entidade
profissional de fazer “ativismo gay”. Defendendo que o paciente é que
tem do direito de definir se quer ou não ser tratado e que o CFP vai
contra esse princípio, Malafaia afirmou que a resolução do conselho
deveria ser “jogada no lixo”.
O pastor Silas Malafaia foi interrompido uma série de vezes durante
sua fala, o que ele classificou como uma forma de tentar interromper sua
linha de pensamento. Essas constantes interrupções fez com que o
presidente da Audiência a esvaziar a sala, para que fosse retomada a
ordem.
Durante a fala do pastor, o presidente da comissão, deputado Mandetta
(DEM-MS), ordenou a retirada do Plenário de um ativista do movimento de
defesa da população LGBT, por utilizar um símbolo nazista para se
manifestar contra o pastor, o que caracteriza crime. Pedindo que a
polícia legislativa recolhesse o cartaz, Mandetta afirmou que a comissão
estaria denunciando o manifestante pelo uso do cartaz. Ele pediu ainda
que o manifestante se desculpasse pelo uso do símbolo ofensivo, o que
não foi atendido.
Clique aqui para o vídeo com a fala de Silas Malafaia.
O deputado e ativista gay Jean Wyllys (Psol-RJ) também foi
repreendido pelo presidente da comissão, por ofender verbalmente o
pastor durante sua fala. Mandetta ressaltou já ter pedido educadamente
que o deputado respeitasse o pastor por cinco vezes e, por não ter sido
atendido, pediu que Wyllys se retirasse da seção.
Deputados Jean Wyllys, Marco Feliciano, Pastor Eurico e Erika Kokay
Ao receber o direito de se manifestar, Wyllys ligou a proposta a
movimentos religiosos e afirmou que por esse motivo não poderia haver
discussão sobre o tema.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) declarou que a resolução apenas
proíbe a “patologização” de comportamentos ou de práticas homoeróticas,
assim como tratamentos não solicitados e acrescentou que, no debate,
todos concordaram que qualquer pessoa com dificuldades pode procurar um
psicólogo. “Ou todos concordam que há convergência de opinião ou
explicitem o conteúdo homofóbico das suas posições”, sustentou a
deputada.
Os deputados favoráveis ao PDC foram unânimes em dizer que a
resolução do conselho fere a autonomia dos psicólogos e dos pacientes.
João Campos argumentou, inclusive, que a medida do conselho fere a
Constituição.
Segundo ele, a resolução fere princípios como os da razoabilidade,
autonomia do profissional e livre arbítrio do ser humano de procurar o
profissional que quiser. “Não podemos permitir que normas que ferem
direitos fundamentais persistam”, declarou, segundo a Agência Câmara.
As constantes manifestações por ambas as partes durante o debate foi
ressaltada pelo deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que lamentou
o rumo tomado pela Audiência.
- Quando pensamos em fazer essa Audiência Pública, em momento algum
passou pela nossa cabeça o baixo nível que infelizmente foi essa
Audiência Pública. É lamentável isso. Viemos aqui para discutir um
assunto científico, eu faço parte dessa comissão, quero ajudar no
processo do relator, queria entender isso. (…) Em momento algum, desde a
primeira audiência que foi feita, nós tratamos sobre assunto de
preconceito, de homofobia… Embora que em todas as audiências fomos
chamados de homofóbicos, de caçadores de bruxas e coisas mais. –
declarou o deputado, que afirmou ainda que se fosse possível pediria que
a Audiência fosse cancelada e riscada dos anais da Câmara.
Após a Audiência, a polêmica gerada pelo debate repercutiu também nas redes sociais.
Pelo Twitter, Marisa Lobo classificou a Audiência como um “barraco”.
- Para variar a audiência foi um barraco, bem produzido pelo dep d 13
mil votos senhor Jean que so falou mercadoria,discurso pronto só
rindoo. (sic) – declarou a psicóloga, que declarou ainda que a violência
contra os evangélicos “ficou estampada nas agressões verbais e
gestuais” que sofreram.
Já deputado Jean Wyllys classificou os evangélicos como fundamentalistas, pela rede social.
- Eu acho que eu merecia ganhar por insalubridade nessa função de
contraponto, na Câmara, desses fundamentalistas intolerantes, não é? –
publicou o deputado.
O deputado Marco Feliciano se manifestou lamentando o comportamento dos presentes.
- Lamentei e lamento o comportamento de ativistas de ambos os lados,
gays e evangélicos. Houve agressão verbal, incitações e palavras de
ódio. – declarou Feliciano pelo Twitter.
Os vídeos completos do debate podem ser vistos no site da Câmara por
esse link .http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/ao-vivo/transmissoes-do-dia/videoArquivo?codSessao=00022115#videoTitulo
Veja mais fotos:
Marisa Lobo ao lado de Toni Reis e do deputado Marco Feliciano
Senador Magno Malta antes do início da audiência
Militantes se manifestando durante fala do pastor Silas Malafaia
Todas as fotos utilizadas nessa matéria foram publicadas no Twitter da psicóloga Marisa Lobo
Por Dan Martins
