A
Igreja Universal do Reino de Deus teve suas atividades religiosas
suspensas por 60 dias após ser responsabilizada pelo incidente ocorrido
em dezembro passado, em um estádio na capital angolana, que provocou a
morte de 16 pessoas.
As autoridades angolanas suspenderam as
atividades da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e interditaram os
cultos e demais atividades de outras seis igrejas evangélicas, não
legalizadas, segundo um comunicado.
A suspensão das atividades da
IURD é uma das conclusões da Comissão de Inquérito nomeada pelo
Presidente José Eduardo dos Santos, após tragédia que provocou a morte
de 16 pessoas, por asfixia e esmagamento, no dia 31 de dezembro, na
capital angolana.
Segundo uma nota dos Órgãos Auxiliares do
Presidente da República, “perante a gravidade dos fatos de que
resultaram lamentavelmente a perda de vidas humanas o Executivo decidiu
que a matéria dos autos seja remetida à Procuradoria-Geral da República
para o aprofundamento das investigações e a consequente
responsabilização civil e criminal.
Os Órgãos Auxiliares do
Presidente da República informaram que a Comissão de Inquérito criada
para apurar as causas que deram origem ao incidente ocorrido no Estádio
da Cidadela Desportiva constatou que o incidente deveu-se à superlotação
no interior e exterior do Estádio da Cidadela, causada pela publicidade
enganosa, consubstanciada no slogan: “O Dia do Fim –venha dar um fim a
todos os problemas que estão na sua vida; doença, miséria, desemprego,
feitiçaria, inveja, problemas na família, separação, dívidas, etc. Traga
toda a sua família”.
Diz ainda que esta publicidade enganosa
criou no seio dos fiéis uma enorme expectativa de verem resolvidos os
seus problemas, tendo por isso atraído para o local do evento um elevado
número de pessoas, entre velhos, crianças e doentes.
A comissão
ainda afirma que a publicidade utilizada para a mobilização dos fiéis
foi criminosa e enganosa pois, tal como estabelecem os artigos 14 e 16
da Lei nº 9/02 –Lei Geral da Publicidade, a mesma continha informações
falsas, susceptíveis de alarmar o espírito do público e induzi-lo em
erro.
Apurou ainda que em consequência da adesão maciça
verificaram-se vários constrangimentos tais como a superlotação do
recinto antes da hora marcada para o início da vigília, estacionamento
desordenado no interior, exterior e áreas circundantes ao Complexo
Desportivo da Cidadela, tendo suplantado a previsão dos organizadores do
evento e dificultado a adequação devida das forças de asseguramento,
designadamente a Polícia Nacional, Serviço Nacional de Proteção Civil e
Bombeiros, Instituto Nacional de Emergências Médicas, Cruz Vermelha e
outras.
Constatou também que apesar de ter recebido indicações da
Direção do Complexo da Cidadela que o estádio comportava apenas 30.000
pessoas, ainda assim, a Igreja Universal do Reino de Deus acolheu no
referido evento um total de 152.600 (Cento e Cinquenta e Dois Mil e
Seiscentos fiéis), sendo 35.000 (Trinta e cinco mil) pessoas nas
bancadas do 1º anel, 30.000 (trinta mil) por traz da baliza norte,
30.000 (trinta mil) por traz da baliza sul e 57.600 (Cinquenta e Sete
Mil e Seiscentas) pessoas na parte exterior, frontal à tribuna, sem
contudo comunicar às autoridades a sua previsão de 152 mil e 600
pessoas.
O inquérito apurou que a projeção feita pela Igreja
quanto ao número de pessoas para aquele recinto não foi realista e pecou
por excesso. Apurou ainda que mesmo na sequência das mortes e desmaios
de pessoas, a Igreja não interrompeu a atividade.
A Nota dos
Órgãos de Auxiliares do Presidente da República orienta que em virtude
de se constatar que as Igrejas Mundial do Poder de Deus, Mundial do
Reino de Deus, Mundial Internacional, Mundial da Promessa de Deus,
Mundial Renovada e Igreja Evangélica Pentecostal Nova Jerusalém, apesar
de não estarem reconhecidas pelo Estado angolano, realizam cultos
religiosos e publicidade, recorrendo as mesmas práticas que as da IURD,
sejam igualmente interditadas de realizar quaisquer atividades
religiosas no país.
Determina ainda, que para as futuras
atividades similares, se exija no plano legal a realização de reuniões
entre todas as forças e serviços intervenientes no asseguramento e a
autoridade administrativa que as autoriza.
O Executivo angolano,
face ao exposto, apelou aos fiéis das igrejas que tiveram suas
atividades suspensas e a toda a população em geral para se manterem
serenos e cumprirem as decisões tomadas.