Gravadora terá que indenizar pastor que comprou CD com piadas picantes
O pastor
evangélico Vagner Neiva comprou um CD que seria da cantora Mara
Maravilha, mas o que foi ouvido pelos fiéis no culto foram piadas do
humorista Ary Toledo.
Por conta do
episódio, os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
do Rio, em decisão unânime, condenaram a empresa NovoDisc Mídia Digital
da Amazônia a pagar R$ 2 mil de indenização, por danos morais.
Segundo o TJ, o
pastor deixou para escutar o CD somente no momento do louvor na igreja.
Quando determinou ao responsável pelo som que colocasse a música, o que
ouviram foram piadas e histórias picantes, recheadas de palavrões, do
comediante Ary Toledo. A ação de rito sumário foi proposta pelo pastor
Vagner contra a Record Produções e Gravações, a NovoDisc e a Bazar
Gospel Água Viva.
Segundo a
relatora da decisão, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, a
relação jurídica existente entre as partes é de consumo, com evidente
falha na prestação do serviço. “ Tendo sido constatado vício no produto e
tendo identificado o fabricante, deve ser a condenação imposta somente à
NovoDisc”, explicou a magistrada.
Na decisão, a
relatora manteve a devolução do valor de R$ 16,60 que o pastor pagou
pelo CD da cantora Mara Maravilha, e determinou a reparação dos danos
morais. Na inicial, o missionário havia pedido R$ 22 mil por esta
indenização.
Entretanto, a
desembargadora fixou o montante em R$ 2 mil: “Este valor deve ser fixado
com moderação condizente com a repercussão dos fatos em discussão”.
Segundo ela, ficou comprovado pelo depoimento de uma testemunha que o
período de reprodução do CD de piadas foi curto e que não houve abalo na
imagem do autor perante seus fiéis de sua Igreja. Ainda cabe recurso.
Com informações do Ambito-Juridico/Extraonline
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