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terça-feira, 5 de março de 2013

Ministério Público tenta impedir construção de monumento religioso

Ministério Público tenta impedir construção de monumento religiosoO município de Crato deseja construir a maior estátua religiosa do Ceará homenageando Nossa Senhora de Fátima
 
Ministério Público tenta impedir construção de monumento religioso
A segunda etapa da construção de uma imagem de Nossa Senhora de Fátima na cidade de Crato (CE) pode ser suspensa, pois o Ministério Público do Estado do Ceará entrou na Justiça contestando a entrega de dinheiro público para a realização da obra.
O promotor de Justiça Lucas Felipe Azevedo de Brito expediu na última terça-feira (26) um pedido de tutela antecipada alegando que o uso da verba pública para este construção lesa o Estado Democrático de Direito.
O edital de concorrência pública contratou a empresa JMD Construções Ltda. para realizar a obra orçada em R$946.856,25, dinheiro que sairia dos cofres do Governo do Estado.
O MP-CE afirma que a Lei Estadual nº15.110/2012 que liberou o edital para esta construção é inconstitucional e pede então que seja suspensa, mas sem que haja a demolição do que já foi construído.
A cidade de Crato sempre teve o desejo de construir a maior estátua religiosa do Estado do Ceará e escolheu o bairro de Barro Branco para receber a obra. O terreno foi doado pela prefeitura que recorreu à verbas estaduais e federais para realizar a obra.
Um primeiro edital foi publicado em 2010 dando a construção para outra empresa, o MPE entrou com ação na primeira instância, o Governo recorreu e o projeto foi liberado. Como a empresa não cumpriu com o combinado, abriu-se uma nova licitação para dar continuidade à obra. Com informações O Povo.

 por Leiliane Roberta Lopes
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